O pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o no Reino Unido \u00e9 definido como um pagamento feito ao empregado pelo empregador quando ele deixa o emprego. Conhecida como remunera\u00e7\u00e3o por demiss\u00e3o estatut\u00e1ria, ela n\u00e3o \u00e9 exigida em todos os casos de rescis\u00e3o. Esse pagamento tem o objetivo de ajudar financeiramente o empregado enquanto ele procura por outro emprego ou se ajusta \u00e0s novas circunst\u00e2ncias.<\/p>\n
A indeniza\u00e7\u00e3o por demiss\u00e3o no Reino Unido pode estar sujeita a imposto de renda e contribui\u00e7\u00f5es nacionais de seguro social. A taxa de imposto paga depende do sal\u00e1rio e n\u00edvel de renda do empregado.<\/p>\n
Neste artigo, vamos definir os requisitos em torno da indeniza\u00e7\u00e3o por demiss\u00e3o no Reino Unido, quem tem direito a ela e explicar como funciona. Tamb\u00e9m iremos revisar algumas das leis que regem a rescis\u00e3o de contrato de trabalho no Reino Unido.<\/p>\n
Para garantir que voc\u00ea aja de forma \u00e9tica durante o processo de rescis\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio estar sens\u00edvel \u00e0s necessidades dos seus empregados. A satisfa\u00e7\u00e3o a longo prazo dos empregados precisa ser assegurada por meio de pleno conhecimento das fun\u00e7\u00f5es de RH. Estar familiarizado com as leis trabalhistas locais nos mercados em que voc\u00ea opera \u00e9 apenas o primeiro passo.<\/p>\n
O Reino Unido possui diretrizes rigorosas para as rela\u00e7\u00f5es entre empregador e empregado, e, de modo geral, os empregados est\u00e3o bem protegidos contra rescis\u00f5es injustas por meio do sistema judicial.<\/p>\n
Como voc\u00ea escolhe proceder com a rescis\u00e3o deve estar em conformidade com as diretrizes estabelecidas no c\u00f3digo de conduta da ACAS (Servi\u00e7o de Consultoria, Concilia\u00e7\u00e3o e Arbitragem). Para empregadores na Irlanda do Norte, a rescis\u00e3o tamb\u00e9m deve estar em conformidade com o c\u00f3digo de pr\u00e1tica da Northern Ireland Labour Relations Agency (LRA).<\/p>\n
Se voc\u00ea violar esses protocolos e for levado ao tribunal trabalhista ou industrial, \u00e9 prov\u00e1vel que seja exigido que voc\u00ea compense o empregado.<\/p>\n
A forma mais comum de acordo de trabalho no Reino Unido \u00e9 um contrato de trabalho permanente.<\/p>\n
O empregador nem sempre \u00e9 obrigado a fornecer aviso pr\u00e9vio para funcion\u00e1rios que trabalham sob esses acordos. Isso pode acontecer quando um funcion\u00e1rio \u00e9 demitido por mau comportamento.<\/p>\n
Se um funcion\u00e1rio for demitido, o empregador sempre deve ser capaz de apresentar um motivo v\u00e1lido para a rescis\u00e3o.<\/p>\n
Se um trabalhador for acusado de mau comportamento intencional, recusa de trabalho ou viola\u00e7\u00e3o contratual, ele pode ser demitido “por justa causa”. Os funcion\u00e1rios demitidos “por justa causa” n\u00e3o recebem compensa\u00e7\u00e3o adicional.<\/p>\n
Os funcion\u00e1rios devem receber um per\u00edodo de aviso pr\u00e9vio antes que seu emprego seja encerrado.<\/p>\n
Os seguintes per\u00edodos de aviso pr\u00e9vio s\u00e3o legalmente exigidos no Reino Unido em casos de demiss\u00e3o:<\/p>\n
Como empresa, voc\u00ea pode fornecer um aviso pr\u00e9vio maior do que o m\u00ednimo legal para garantir uma transi\u00e7\u00e3o tranquila das responsabilidades.<\/p>\n
O pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o \u00e9 um tipo de pagamento oferecido aos funcion\u00e1rios quando seu contrato \u00e9 encerrado prematuramente e contra a vontade deles. Isso acontece quando um trabalhador \u00e9 demitido devido a circunst\u00e2ncias al\u00e9m do seu controle. Por exemplo, se ele foi demitido ou se o empregado est\u00e1 sendo dispensado devido a reestrutura\u00e7\u00e3o empresarial.<\/p>\n
Como a indeniza\u00e7\u00e3o por demiss\u00e3o no Reino Unido n\u00e3o \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o legal, as empresas que a oferecem podem obter uma vantagem competitiva no mercado de trabalho. Elas costumam atrair talentos melhores do que aquelas que n\u00e3o oferecem indeniza\u00e7\u00e3o compensat\u00f3ria, devido \u00e0 melhor prote\u00e7\u00e3o oferecida aos seus funcion\u00e1rios.<\/p>\n
Contratos de Demiss\u00e3o tamb\u00e9m protegem voc\u00ea, como empregador, de poss\u00edveis processos judiciais relacionados \u00e0 rescis\u00e3o.<\/p>\n
No Reino Unido, n\u00e3o h\u00e1 nenhuma quantia legislada de indeniza\u00e7\u00e3o exigida para demiss\u00f5es n\u00e3o econ\u00f4micas. A Lei de Direitos Trabalhistas de 1996 apenas exige compensa\u00e7\u00e3o por rescis\u00e3o em caso de despedimento. No entanto, os funcion\u00e1rios podem optar por buscar a\u00e7\u00f5es legais se sentirem que foram demitidos injustamente. Nesse caso, pode ser exigida uma compensa\u00e7\u00e3o por rescis\u00e3o.<\/p>\n
Os trabalhadores t\u00eam direito a receber remunera\u00e7\u00e3o por despedimento no Reino Unido se a mesma empresa os tiver empregado por um m\u00ednimo de dois anos. O c\u00e1lculo da remunera\u00e7\u00e3o por despedimento a que os trabalhadores t\u00eam direito ser\u00e1 determinado pelo tempo de servi\u00e7o (limitado a 20 anos) e idade:<\/p>\n
No entanto, a lei estabeleceu um limite m\u00e1ximo para a compensa\u00e7\u00e3o permitida por semana de “sal\u00e1rio” de \u00a3571 desde 6 de abril de 2022.<\/p>\n
Um funcion\u00e1rio n\u00e3o tem direito \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o por demiss\u00e3o no Reino Unido se alguma das seguintes condi\u00e7\u00f5es forem atendidas:<\/p>\n
Quando um funcion\u00e1rio \u00e9 demitido e tem direito a uma compensa\u00e7\u00e3o por rescis\u00e3o, esse valor pode incluir o seguinte:<\/p>\n
A compensa\u00e7\u00e3o por rescis\u00e3o estabelecida por lei, que seja inferior a \u00a330.000, n\u00e3o \u00e9 tributada.<\/p>\n
Se voc\u00ea precisar demitir funcion\u00e1rios no Reino Unido, pode ser \u00fatil contar com um especialista em direito trabalhista e melhores pr\u00e1ticas ao seu lado. A seguran\u00e7a de longo prazo da sua empresa e dos seus funcion\u00e1rios depende do conhecimento dos requisitos da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista. Isso significa saber como cuidar dos seus funcion\u00e1rios permanentes, bem como daqueles com contratos por tempo determinado.<\/p>\n
Ao fazer parceria com um provedor global de servi\u00e7os terceirizados de RH e folha de pagamento, voc\u00ea tem acesso \u00e0 expertise esclarecedora de profissionais locais de RH em todo o mundo.<\/p>\n
A INS Global ajuda voc\u00ea a garantir que todas as suas diretrizes de RH atendam aos requisitos de todas as regulamenta\u00e7\u00f5es locais relacionadas \u00e0 rescis\u00e3o, per\u00edodos de aviso pr\u00e9vio e indeniza\u00e7\u00e3o por demiss\u00e3o no Reino Unido. Terceirizar sua folha de pagamento pode ser a melhor maneira de se manter informado sobre as regras em constante mudan\u00e7a.<\/p>\n
Se voc\u00ea precisar de assist\u00eancia para cuidar os casos dos seus funcion\u00e1rios, voc\u00ea pode agendar uma reuni\u00e3o com um dos nossos especialistas internacionais do setor de folha de pagamento hoje mesmo para saber mais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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